Descrição

Onde é validado oo procedimento de compra e é definida a modalidade e a forma de compra em função da requisição apresentada.

Fatores de sucesso do processo

Prazo de execução.

Limites de Processo

Início: Recebimento da RMS ou da Solicitação de compras.
Fim: Devolução para correção da RMS ou da Solicitação de compra. Prosseguimento da RMS ou da solicitação de compras.

Termos e definições específicos

OBS: Consultar Glossário neste site(Link http://www.colombo.pr.gov.br/semad_.asp?id=963 )

Requisitos

Decreto Municipal 1801/2005 (Link http://www.colombo.pr.gov.br/semad/decretos/Decreto_Municipal_1801_2005.pdf)

Decreto Municipal 1862/2006 (Link http://www.colombo.pr.gov.br/semad/decretos/Decreto_Municipal_1862_2006.pdf)

Decreto Municipal 2289/2010 (Link http://www.colombo.pr.gov.br/semad/decretos/Decreto_Municipal_2289_2010.pdf)

Lei 8.666/1993 e alterações posteriores da Constituição Federal (Link http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666compilado.htm )

Lei 12440/2011 (link http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12440.htm )

Lei 10.520/2002 e alterações posteriores da Constituição Federal ( Link http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10520.htm )

Instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado (Link do site do TCE-PR http://www.tce.pr.gov.br/servicos_municipal.aspx )

Link para planilha de requisitos para Processos ISO http://www.colombo.pr.gov.br/semad_.asp?id=1033

Manual da qualidade (link http://www.colombo.pr.gov.br/semad_.asp?id=965 )

Norma ISO 9001.

Registros

RNC
Tempo de execução.

Responsabilidades

Gestão do sistema de qualidade - Rita de Cássia Camargo Gonçalves.
Gerenciamento dos recursos e resultados - Vanderlei Cardoso da Silva.
Execução do processo – Vanderlei Cardoso da Silva e Ismailin Schrotter.
Versão atualizada dos procedimentos e divulgação de novas versões – Ismailin Schrotter

Fluxograma

Descritivo das atividades

Etapa	Responsável	Tipo	Descritivo / Ação	Requisitos
Início	Secretaria de Origem/Fiscal	Início do Processo	Nova solicitação de compra ou RMS vinculada a procedimento de compra existente.	- Para aquisição por solicitação de compra já existente: RMS vinculada. - Para nova aquisição: Procedimento de compra com checklist comprar.
RMS Vinculada?	Gerência Departamento de Compras	Decisão:	Verifica se é uma RMS Vinculada a um procedimento de compra já existente e homologado. Sim: Encaminha para aprovação da Secretaria de Fazenda. Não: Encaminha Solicitação de Compra para validação do Checklist.	- RMS vinculada. - Procedimento de compra.
Validação Checklist	Gerência Departamento de Compras	Decisão:	Validação do Checklist e documentos da solicitação de compras. Sim: Encaminha para Validação (SEMAD) Não: Retorna para correção. (Secretaria de Origem/Fiscal).	- Clecklist comprar. - Procedimento de compra.
Correção / complemento	Secretaria de Origem/Fiscal de Contrato.	Atividade	Completa as informações ou corrige documentos apontados no checklist.	Checklist com apontamento das correções a serem feitas.
Validação	Secretaria de Administração	Decisão:	Avaliação de valores e requisitos da solicitação. Pode ser anexado à Solicitação de Compras o pedido de desconto do valor médio emitido pela Secretária de Administração (Decreto 2289/2010 art.4º inciso 4º alínea B). Sim: Segue para pertinência da solicitação. Não: Segue para complemento ou correção de informações.	- Procedimento de compra. - Checklist aprovado pela Gerencia de Compras.
Pertinente?	Secretaria de Administração	Decisão:	Avalia a pertinência da solicitação de compra. Carimba o Checklist como Pertinente, data o julgamento. Sim: Prossegue com a Solicitação de Compras. Não: Reprovada a solicitação que não será atendida neste momento.	- Procedimento de Compra. - Checklist Comprar
Reprovada	Secretaria de Origem/Fiscal	Registro	Cria registro de que a requisição de Compra não será atendida e será encaminhada para a Secretaria de origem e ao fiscal.	- Documento de negativa ao Procedimento de compra;
Possui RMS para Aprovação?	Gerência do Departamento de Compras	Decisão:	Verifica se há na solicitação de compra RMS para aprovação. Sim: Encaminha para Secretaria de Fazenda para Aprovação. Não: Segue para Analise da Solicitação de compra para definição da forma e ou modalidade de licitação.	- Procedimento de compra
Aprovação Fazenda	Secretaria de Fazenda	Registro	Aprovação da RMS pela Secretaria de Fazenda. Não existe a possibilidade da Fazenda Não aprovar a RMS?	- Solicitação de compra com RMS.
Somente RMS?	Gerência do Departamento de Compras	Decisão:	Verifica se é somente a RMS que retornou da Secretaria de Fazenda. Sim: Da continuidade a aquisição por RMS. Não: Segue Solicitação de Compra para analise de definição de modalidade/tipo de compra.	Documento para analise.
Certidão não fracionamento	Gerência do Departamento de Compras	Registro	Com base em: indicação no projeto básico, objeto; prazo; valor; legislação e histórico de compra no exercício, a gerência de compras indica a Modalidade de Licitação sugerida para atender a necessidade de compra. Emite a “Certidão de Não Fracionamento” indicando a Modalidade de Licitação e a forma de aquisição a ser adotada para atender a requisição de compra. Encaminhando para o setor pertinente, podendo ser para o Setor de Compras Direta, para dispensa e inexigibilidade, ou para Divisão de Licitações para compra com licitações.	- Procedimento de compra aprovada pela Gerência de Compra; - (Consulta ao sistema gerenciador de informações); - Julgado como pertinente pela SEMAD.
Fim	Gerência do Departamento de Compras	Fim do processo	Fim do processo.	- Procedimento de compra aprovada pela Gerência de Compra; - Julgado como pertinente pela SEMAD - RMS aprovada pela SEFAZ - Certidão de Não Fracionamento indicando forma de aquisição.

SIPOC

É utilizado para descrever processos: Fornecedor; (S); Entradas, Informação, Recurso; (I); Processo/Atividade (P); Saídas (O); Cliente (C).

S

I

P

O

C

Documentos:
- Processo Administrativo.
- Projeto Básico
- Pesquisa mercadológica.

Origem: Secretaria de Origem

- Valor máximo do procedimento;
- Descrição clara do(s) objeto(s).
- Forma de aquisição/execução.
- Prazo de execução.
- (Justificativa da urgência na aquisição)
-(Documento de exclusividade para atender o objeto)

Certidão não fracionamento

- Indicação da Modalidade de licitação.
- Atestado de fracionamento ou não do objeto.
- Descrição sucinta do objeto.
- Número do Processo Administrativo.

Compras Direta e Divisão de licitações.

Informações:

- Histórico de compras no exercício.
Origem:

Divisão de Licitações
Compras Direta

- Histórico de compras no exercício do objeto solicitado no procedimento. Via :
- Processo de dispensa;
- Processo Licitatório.

Indicadores:

Link para planilha de indicadores http://www.colombo.pr.gov.br/semad_.asp?id=1031

Prazo de execução processo gerência de compras:

Nome

Objetivo

Método/ Cálculo.

Limite

Ação

Prazo de execução processo gerência de compras

Monitorar o prazo de execução do processo de gerência de compras, entre o recebimento de uma solicitação de compras e o envio ao seu destino final.

A data de envio da solicitação de compras (DESC) menos a data de recebimento da solicitação de compra (DRSC) igual ao prazo de execução do processo de gerencia de compras (PEPGC)
Formula: PEPGC = DESC - DRSC

*Obs. Não há histórico para definição de limite aceitável.

N/A

Lista de Verificação

Checklist Comprar Versão 2.1.doc

Controle de Versões

Versão	Data	Alteração	Elaborador	Revisor
1.0	09/11/2010	Versão inicial	Ismailin	Emílio
1.1	01/09/2011	1º Revisão de Processo	Ismailin	Emílio
1.2	28/11/2011	Descritivo de SIPOC, link para planilha de indicadores e de requisitos para Processo ISO.	Ismailin	Ismailin
1.3	27/02/2012	Inclusão lei 12440/2011 e atualização de executores de processo.	Ismailin	Ismailin
1.4	23/04/2012	Revisão do Processo, novo modelo de check list	Ismailin	Ismailin
1.5	06/11/2012	Revisão de Processo.	Ismailin	Ismailin

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